A Coreia do Sul tem identificado um crescimento expressivo de promoções enganosas nas redes sociais que utilizam especialistas fabricados por IA ou deepfakes de celebridades para promover produtos alimentícios e farmacêuticos.
Após uma reunião presidida pelo primeiro-ministro Kim Min-Seok, autoridades sul-coreanas afirmaram que esse tipo de publicidade está “desorganizando a ordem do mercado” e que “uma resposta rápida tornou-se essencial”.
O problema tem escalado rapidamente. O Ministério de Segurança Alimentar e Medicamentos da Coreia do Sul (MFDS) identificou mais de 96.700 anúncios ilegais online de produtos alimentícios e farmacêuticos apenas em 2024. Paralelamente, o país também enfrenta outros desafios associados ao uso abusivo de IA e tecnologias digitais, incluindo casos de abuso sexual facilitado por ferramentas digitais.
Diante desse cenário, o governo pretende revisar a Lei de Telecomunicações e outras legislações correlatas para introduzir uma exigência obrigatória de rotulagem de conteúdo gerado por IA, acompanhada de mecanismos de monitoramento reforçados e sanções mais severas. A expectativa é que essas medidas entrem em vigor no início de 2026.
As autoridades planejam ainda aumentar o valor das multas e introduzir penalidades punitivas adicionais já no próximo ano, com o objetivo de desestimular a criação e disseminação de deepfakes de celebridades gerados por IA.
Além disso, serão implementados procedimentos de monitoramento mais ágeis, incluindo a análise de denúncias em até 24 horas e a criação de um mecanismo emergencial que permita o bloqueio imediato de anúncios considerados nocivos, mesmo antes da conclusão formal da deliberação administrativa.
Continuaremos acompanhando as novidades regulatórias da Coreia. Para saber mais sobre regulação, acesse: Regulação.
