Em Fevereiro de 2026 ocorreu o Responsible AI in the Military Domain Summit (REAIM), na Espanha, onde 35 países assinaram uma declaração estabelecendo princípios para o uso responsável da IA no setor militar.
A declaração busca orientar a integração de sistemas de IA em operações de defesa, reforçando a necessidade de governança, avaliação de riscos e controle humano nas decisões envolvendo o uso da força. O texto enfatiza que, mesmo com crescente automação, a responsabilidade jurídica e operacional deve permanecer atribuível a atores humanos.
A declaração também inclui diretrizes sobre avaliações nacionais de risco, compartilhamento de práticas de supervisão e capacitação de pessoal militar para lidar com tecnologias emergentes. O objetivo é reduzir a probabilidade de erros, falhas técnicas ou escaladas não intencionais em cenários de conflito, especialmente à medida que sistemas automatizados passam a desempenhar papéis mais relevantes em logística, vigilância e apoio à decisão.
Entre os signatários estão países como Canadá, França, Reino Unido e Coreia do Sul. No entanto, o número de adesões foi menor do que em edições anteriores do REAIM, realizadas em Haia e Seul. Apenas 35 dos 85 países participantes assinaram a declaração com os princípios.
Além disso, Estados Unidos e China optaram por não assinar o acordo, que não possui caráter juridicamente vinculante. A ausência das duas maiores potências militares e tecnológicas do mundo evidencia as tensões geopolíticas e a grande dificuldade de consolidar consensos globais sobre limites da IA no setor militar.
